Termos e Condições de Uso

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições:

• Estúdio Criativo Aurora: Refere-se à empresa, seus proprietários, diretores, funcionários e afiliados.
• Usuário: Refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site ou serviços do Estúdio Criativo Aurora.
• Serviços: Refere-se a todos os serviços oferecidos pelo Estúdio Criativo Aurora, incluindo design gráfico, web design, fotografia, produção de vídeo e consultoria criativa.
• Conteúdo: Refere-se a todas as informações, textos, imagens, vídeos, áudios e outros materiais disponibilizados no site ou através dos serviços.

2. Uso do Site e Serviços

Ao utilizar nosso site e serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e completas ao se cadastrar ou solicitar nossos serviços.
• Utilizar o site e serviços de forma legal e ética, respeitando os direitos de terceiros.
• Não utilizar o site ou serviços para fins ilegais, difamatórios, abusivos, obscenos ou que violem a privacidade de outras pessoas.
• Não interferir no funcionamento do site ou serviços, nem tentar acessar áreas restritas sem autorização.
• Não reproduzir, distribuir, modificar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site ou serviços sem o consentimento prévio e por escrito do Estúdio Criativo Aurora.

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do site e serviços, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas e designs, pertencem ao Estúdio Criativo Aurora ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito do Estúdio Criativo Aurora.

4. Limitação de Responsabilidade

O Estúdio Criativo Aurora não se responsabiliza por:

• Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou serviços.
• Interrupções, atrasos, erros ou omissões no funcionamento do site ou serviços.
• Vírus, worms, trojans ou outros códigos maliciosos que possam afetar seus equipamentos ou dados.
• Conteúdo disponibilizado por terceiros no site ou através dos serviços.
• Perda de dados ou informações decorrentes do uso do site ou serviços.

5. Alterações nos Termos e Condições

O Estúdio Criativo Aurora reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade verificar periodicamente estes Termos e Condições para estar ciente de quaisquer atualizações. O uso continuado do site ou serviços após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

6. Rescisão

O Estúdio Criativo Aurora pode rescindir seu acesso ao site e serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você viole estes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo que julguemos apropriado. Em caso de rescisão, você deverá cessar imediatamente o uso do site e serviços.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos e Condições, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Disposições Gerais

• Tolerância: A tolerância do Estúdio Criativo Aurora em relação ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos e Condições não implica renúncia ao direito de exigir o cumprimento posterior da mesma ou de outras disposições.
• Nulidade: Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada nula ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Totalidade: Estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre você e o Estúdio Criativo Aurora em relação ao uso do site e serviços, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos.

9. Serviços Específicos e Condições Adicionais

Além dos termos gerais aqui apresentados, alguns dos nossos serviços possuem condições adicionais que devem ser observadas:

9.1 Design Gráfico

• Direitos de Uso: Os direitos de uso dos materiais de design gráfico criados pelo Estúdio Criativo Aurora serão definidos em contrato específico para cada projeto. Geralmente, concedemos licenças de uso não exclusivas e por tempo determinado.
• Responsabilidade do Cliente: O cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas sobre suas necessidades e expectativas em relação ao projeto de design. A falta de informações claras pode resultar em atrasos e custos adicionais.
• Alterações: O número de alterações permitidas em cada projeto de design será definido em contrato. Alterações adicionais podem estar sujeitas a cobrança.

9.2 Web Design

• Hospedagem e Domínio: O Estúdio Criativo Aurora não se responsabiliza pela hospedagem e registro de domínio dos websites desenvolvidos. O cliente é responsável por contratar e manter esses serviços.
• Manutenção: A manutenção do website (atualizações de software, segurança, etc.) pode ser contratada separadamente.
• Conteúdo do Website: O cliente é responsável por fornecer todo o conteúdo do website (textos, imagens, vídeos, etc.) em formato adequado.

9.3 Fotografia

• Direitos de Imagem: Os direitos de imagem das fotografias realizadas pelo Estúdio Criativo Aurora pertencem ao estúdio, a menos que acordado de outra forma em contrato.
• Autorização de Uso: O cliente deverá obter autorização de uso de imagem de todas as pessoas que forem fotografadas, caso necessário.
• Entrega das Fotografias: As fotografias serão entregues em formato digital, em alta resolução. O prazo de entrega será definido em contrato.

9.4 Produção de Vídeo

• Roteiro: O roteiro do vídeo será elaborado em conjunto com o cliente e deverá ser aprovado antes do início das filmagens.
• Orçamento: O orçamento da produção do vídeo poderá ser alterado caso o cliente solicite alterações significativas no roteiro ou na produção.
• Direitos Autorais: Os direitos autorais do vídeo pertencem ao Estúdio Criativo Aurora, a menos que acordado de outra forma em contrato.

Tabela de Taxas Adicionais

Alguns serviços podem gerar taxas adicionais, dependendo da complexidade e urgência.

Observação: As taxas adicionais serão comunicadas e aprovadas pelo cliente antes da execução do serviço.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

Endereço: Rua das Flores, 456 - Jardim Primavera, São Paulo - SP, 01234-567

Telefone: (11) 4002-8922

Email: termos@estudioaurora.com.br

Responsável: Dra. Mariana Silva, Consultora Jurídica